Notícias da Câmara

20/05/2020

1º AUDIENCIA PÚBLICA

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06/05/2020

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. PAULO CESAR DA COSTA, torna público aos Senhores Vereadores e demais interessados, dando cumprimento ao disposto no artigo 241 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei N.º 59/2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências; assim como a relação das OBRAS EM AND...

24/04/2020

COMUNICADO

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23/04/2020

PPA - 2018 A 2021

PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Está em tramitação na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul o projeto de lei nº 76/17 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2018 a 2021. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado...

13/04/2020

COMUNICADO A POPULAÇÃO -  SUSPENSÃO DO PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS

Disciplina as atividades Legislativas e Administrativas do Poder Legislativo Municipal para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

16/03/2020

COMUNICADO

COMUNICADO AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO PAULO CESAR DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, COMUNICA aos senhores Vereadores e ao público em geral que em razão do avanço do Coronavirus  (Covid 19) em todo território nacional, suspende as Sessões Solenes designadas para os dias 26 e 27 de março p.f. para a entrega das honrarias: Título de C...

13/03/2020

COMUNICADO

COMUNICADO O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Sr. PAULO CESAR DA COSTA, COMUNICA a todos os interessados, que objetivando atender o disposto no artigo 63, XII da Lei Orgânica do Município e artigo 49 da Lei Complementar N.º 101, de 04 de maio de 2000, as contas apresentadas pelo Chefe do Executivo e do Legislativo, exercício de 2019, ficarão disponíveis na Câmara Municip...

28/01/2020

COMUNICADO

AVISO DE LICITAÇÃO  O Sr. Paulo César da Costa, Presidente da Câmara Municipal torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 alterada pelas Leis n.º s 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil, mediante as condições a seguir estabelecidas neste Edi...

16/12/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019

Iniciativa da Mesa Diretora Aprova o Parecer do Tribunal de Contas proferido no TC n.º 006605.989.16-9, exercício de 2017O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que emitiu parecer prévio favo...

10/12/2019

PARECER - CONTAS EXERCÍCIO 2017

REF.: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS  RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. TC. 6605.989.16-9 CONTAS DO MUNICÍPIO- GESTÃO - PREFEITO-AMARILDO DUZI MORAES No âmbito do TC 6605.989.16-9, o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul relativas ao exercício de 2017. Determina, à margem do Parecer, a expedição de efe...