PARECER - CONTAS EXERCÍCIO 2017
REF.: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
TC. 6605.989.16-9
CONTAS DO MUNICÍPIO- GESTÃO - PREFEITO-AMARILDO DUZI MORAES
No âmbito do TC 6605.989.16-9, o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul relativas ao exercício de 2017.
Determina, à margem do Parecer, a expedição de efeito ao Chefe do Executivo, com as advertências constantes no voto do Relator, juntado aos autos, devendo, ainda, a fiscalização verificar, na próxima inspeção, a implantação das providencias regularizadoras.
Considerando a inexistência de qualquer fato que impeça a aprovação das contas, exercício 2017, opinamos pela sua apreciação em Plenário devendo o Parecer do Tribunal de Contas, TC. 6605.989.16-9, ser acolhido.
Em relação a existência de recomendações e virtuais abertura de apensos, para apuração de irregularidades, a Comissão entende que não impede a aprovação das contas, exercício 2017, com acolhimento do Parecer do TCE devendo as questões pendentes serem decididas futuramente, após defesa do Sr. Prefeito Amarildo Duzi Moraes.
Somos FAVORÁVEIS à conclusão do parecer do Tribunal de Contas, fazendo a publicação de estilo.
Sala das Sessões: 10 de dezembro de 2019.
ASSINAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
ALEX MEGLORINI MINELI -Presidente
WILSON LUIS FERMOSELLI RONQUI-Vice-Presidente
ANTONIO SÉRGIO DA SILVA-Secretário
CÉLIO SANTA MARIA-Suplente
ATO DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Na 19ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019, decorreu a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para o anuênio 2020, nos termos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Os registros dos candidatos inscritos se deram no prazo determinado. Foram eleitos para os cargos:
PRESIDENTE: PAULO CESAR DA COSTA
VICE-PRESIDENTE: FELIPE AUGUSTO GADIANI
1º SECRETÁRIO: WILSON LUÍS FERMOSELLI RONQUI
2º SECRETÁRIO: FERNANDO DONIZETE RIBEIRO
TESOUREIRO: ANTONIO CARLOS BERTOLETI
Sala das Sessões: 03 de dezembro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ATO DO PRESIDENTE N.º 07, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Fixa data de inscrição para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decide:
Art.1º Fixar o prazo de inscrição dos Senhores Vereadores para os cargos da Mesa Diretora, para o Anuênio 2020, que se iniciará no dia 22/11/2019, com término em 28/11/2019.
Art. 2º As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal, nos seguintes horários: das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 16h30 minutos.
Art.3º A eleição da Mesa Diretora, se dará na ultima Sessão Legislativa Ordinária, 02/12/2019, em horário Regimental.
Art4º Cada vereador poderá se inscrever em um único cargo da Mesa Diretora para concorrer a eleição, anuênio 2020.
Art.5º Registre-se, afixe-se, publique-se, dê ciência aos Vereadores.
Vargem Grande do Sul, 18 de novembro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Registrado e afixado na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, em 18 de novembro de 2019.
ANA LUÍSA PEREIRA DINIZ
AGENTE LEGISLATIVO
COMUNICADO
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, COMUNICA a todos interessados, que foram apresentadas, pelos Senhores Vereadores, as EMENDAS referente ao Projeto de Lei n.º 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2020.
>> CLIQUE AQUI PARA OBTER O ARQUIVOS COM AS EMENDAS <<
Sala das Sessões: 12 de novembro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, que emitiu Parecer prévio favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2017– TC- 006605.989.16-9- Prefeito: Amarildo Duzi Moraes.
Vargem Grande do Sul, 07 de novembro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO - LOA 2020
COMUNICADO - LOA 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Vereador ALEX MEGLORINI MINELI, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul, para o exercício de 2020. Vargem Grande do Sul, 15 de outubro de 2019.
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 22/10/2019
Horário: às 19horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 24/10/2019
Horário: às 19horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL
COMUNICADO - LOA 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, torna público aos Senhores Vereadores e demais interessados, dando cumprimento ao disposto no artigo 241 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2020, com os anexos. Em seqüência, o Projeto será encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para realização das Audiências Públicas dentro do prazo Regimental.
>> CLIQUE AQUI PARA OBTER O ARQUIVO E ANEXOS DO PROJETO <<
Vargem Grande do Sul, 09 de outubro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO
O Sr. Felipe Augusto Gadiani, Presidente da Câmara Municipal, torna público que, tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferida nos autos do TC-020949.989.19-8, fica imediatamente paralisado o procedimento licitatório referente à Carta Convite n.º 01/2019, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de software, nas áreas de Contabilidade Pública, inclusive Sistema de Transparência, Folha de Pagamento, Patrimônio, Tesouraria, Compras e a prestação de serviços técnicos especializados de implantação (instalação, adequação e treinamento) alteração e suporte operacional dos sistemas locados. Dessa forma, suspende-se a sessão de abertura de envelopes, anteriormente agendada para o dia 01/10/2019.
Vargem Grande do Sul, 30 de setembro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O Sr. Felipe Augusto Gadiani, Presidente da Câmara Municipal torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 alterada pelas Leis n.º s 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil, mediante as condições a seguir estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. A Câmara Municipal deste Município, sito à Pça Washington Luis, 665, Centro, receberá até o dia 01/10/2019 às 9:30 horas, os Envelopes n.º 01–Documentação e n.º 02–Proposta de Preço, fechados e rubricados. A sessão de abertura dos Envelopes dar-se-á no dia 01/10/2019 às 10:00 horas.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de software, nas áreas de Contabilidade Pública, inclusive Sistema de Transparência, Folha de Pagamento, Patrimônio, Tesouraria, Compras e a prestação de serviços técnicos especializados de implantação (instalação, adequação e treinamento) alteração e suporte operacional dos sistemas locados.
CLIQUE AQUI PARA OBTER O EDITAL COMPLETO
COMUNICADO
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, atendendo Ofício-Circular TRE-SP n.º 1687, vem comunicar que o município passa por REVISÃO BIOMÉTRICA, e no intuito de evitar o grande afluxo de pessoas aos cartórios eleitorais, é de grande relevância o comparecimento dos eleitores perante a Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.
Vargem Grande do Sul, 11 de setembro de 2019.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS referente às contas anuais da Prefeitura Municipal, exercício de 2016 – TC- 4127.989.16-8
Vargem Grande do Sul, 10 de julho de 2019.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
a realizar-se:
Dia: 29/08/2019
HORÁRIO: 15h30
Local: Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul.
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Título de Cidadão Vargengrandense:
Dr. Antonio Carlos Pereira Junior
Luciano Carril Corsi
Murilo Sierro Dias
Renato Ap. Fusi Custódio
Reni Conte (Gaúcho)
Silvio Padilha da Silva
Medalha do Mérito“Fundador José Garcia Leal”:
Aldemir de Souza Neto e Elis Regina Gentina de Souza
Aline Guerrero Costa
Antônio Domingos
Carlos Alberto de Oliveira Filho
Claudemir Alves
Guilherme Arrigoni Ferri
José Aparecido da Silva
José Reinaldo Rozalino
Larissa de Souza Pirola
Noel Amaro de Lima
Paulo Aurélio Andrade Cossi
Paulo Ricardo Médici
Silvio Luis D’Amico
Welington Ap. Gindro Guerra
Diploma do Mérito “Dr.Francisco Álvares Florence”
Carlos Roberto Zan e Marcelo Martins Rui
Cristiano Carvalho de Figueiredo
Ivo Marini Nicolau
Libânio Coracini
Libânio Coracini Filho
Luis Fernando Gentina da Silva e Juliana Gentina da Silva
Paulino Carozi
Rosemara Lodi
Silvia Helena Salvador
Valter Luiz Bueno Júnior
Wagner Alves Rosa e Valdir Alves Rosa
VEREADORES QUE INDICARAM AS HOMENAGENS:
Felipe Augusto Gadiani
Presidente
Wilson Luís Fermoselli Ronqui
Paulo Cesar da Costa
Carlos Alberto Seixas
Fernando Donizete Ribeiro
Alex Meglorini Mineli
Antonio Carlos Bertoleti
Antonio Sérgio da Silva
Carlos Eduardo Scacabarozi
Célio Santa Maria
Guilherme Contini Nicolau
José Luís dos Santos
Laércio Inácio Anacleto
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Data: 21 de maio de 2019
Horário: às 19 horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Data: 28 de maio de 2019
Horário: às 19 horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL
FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
- Anexo de Metas Fiscais - LDO 2020
- Anexo V - Planejamento Orçamentário - Descrição dos Prog. Gov.
- Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades Exec.de Ações
PARECER TC. CONTAS EXERCICIO 2016. (1).pdf 
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. Fernando Donizete Ribeiro, em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Vereador Paulo Cesar da Costa, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 103/18, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul, para o exercício de 2019.
Vargem Grande do Sul, 15 de outubro de 2018.
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 23/10/2018
Horário: às 19horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 30/10/2018
Horário: às 19h
Local: Câmara Municipal de VGSUL
FERNANDO DONIZETE RIBEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Data da Prova: 16 de setembro de 2018- Período: MANHÃ
Horário de abertura dos portões: 09h00min
Horário de fechamento dos portões: 09h15min
CARGO : Procurador Jurídico
LOCAL DE PROVA: EMEB PROFESSOR FRANCISCO RIBEIRO CARRIL
Praça Nossa Senhora Aparecida s/nº - Centro - Vargem Grande do Sul - SP
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul/SP
Horário de abertura dos portões: 09h00min
Horário de fechamento dos portões: 09h15min
Procurador Jurídico EMEB PROFESSOR FRANCISCO RIBEIRO CARRIL
Praça Nossa Senhora Aparecida s/nº - Centro
Vargem Grande do Sul - SP
FERNANDO DONIZETE RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul/SP
SAMUEL RAMALHO DE CARVALHO - INSC:20007 - Procurador Jurídico - DEFERIDA
VALBERSON JOSE IB. CARVALHO - INSC:20047 - Procurador Jurídico - DEFERIDA
Obtenha o Edital completo do Concurso Público nº 01/2018 - Cargo: Procurador Jurídico, abaixo:
VEREADORES ELEITOS - 2017 - 2020
CLIQUE AQUI E ACESSE A LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
GUILHERME |
BERTOLETTI |
SÉRGINHO |
GABÉ |
|---|---|---|---|
CANARINHO |
CÉLIO |
DR. ALEX |
FELIPE |
FERNANDO |
ZÉ LUIS |
LAÉRCIO |
PAULINHO |
WILSINHO |
