AVISO DE LICITAÇÃO 

O Sr. Paulo César da Costa, Presidente da Câmara Municipal torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 alterada pelas Leis n.º s 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil, mediante as condições a seguir estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. A Câmara Municipal deste Município, sito à Pça Washington Luis, 665, Centro, receberá até o dia 28/01/2020 às 9:30 horas, os Envelopes n.º 01–Documentação e n.º 02–Proposta de Preço, fechados e rubricados. A sessão de abertura dos Envelopes dar-se-á no dia 28/01/2020 às 10:00 horas.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de software, nas áreas de Sistemas de Contabilidade Pública e Tesouraria, Transparência, Folha de Pagamento, Compras e Licitações, Patrimônio e eSocial, incluindo conversão, implantação e treinamento, de acordo com o disposto no Convite, Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos. 

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019 

DECRETO LEGISLATIVO N.º 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Iniciativa da Mesa Diretora

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas proferido no TC n.º 006605.989.16-9, exercício de 2017

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art.1º Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, TC nº 006605.989.16-9, exercício de 2017, Prefeito Amarildo Duzi Moraes.

Art.2º A despesa decorrente com a elaboração do presente Decreto correrá por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vargem Grande do Sul, 16 de dezembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado e Publicado na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, em 16 de dezembro de 2019.

ANA LUÍSA PEREIRA DINIZ
AGENTE LEGISLATIVO

PARECER - CONTAS EXERCÍCIO 2017

REF.: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS  RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

TC. 6605.989.16-9

CONTAS DO MUNICÍPIO- GESTÃO - PREFEITO-AMARILDO DUZI MORAES

No âmbito do TC 6605.989.16-9, o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul relativas ao exercício de 2017.

Determina, à margem do Parecer, a expedição de efeito ao Chefe do Executivo, com as advertências constantes no voto do Relator, juntado aos autos, devendo, ainda, a fiscalização verificar, na próxima inspeção, a implantação das providencias regularizadoras.

Considerando a inexistência de qualquer fato que impeça a aprovação das contas, exercício 2017, opinamos pela sua apreciação em Plenário devendo o Parecer do Tribunal de Contas, TC. 6605.989.16-9, ser acolhido.

Em relação a existência de recomendações e virtuais abertura de apensos, para apuração de irregularidades, a Comissão entende que não impede a aprovação das contas, exercício 2017, com acolhimento do Parecer do TCE devendo as questões pendentes serem decididas futuramente, após defesa do Sr. Prefeito Amarildo Duzi Moraes.

Somos FAVORÁVEIS à conclusão do parecer do Tribunal de Contas, fazendo a publicação de estilo. 
Sala das Sessões: 10 de dezembro de 2019.

ASSINAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

ALEX MEGLORINI MINELI -Presidente
WILSON LUIS FERMOSELLI RONQUI-Vice-Presidente
ANTONIO SÉRGIO DA SILVA-Secretário
CÉLIO SANTA MARIA-Suplente 

ATO DO PRESIDENTE

COMUNICADO

Na 19ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019, decorreu a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para o anuênio 2020, nos termos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Os registros dos candidatos inscritos se deram no prazo determinado. Foram eleitos para os cargos:

PRESIDENTE: PAULO CESAR DA COSTA

 VICE-PRESIDENTE: FELIPE AUGUSTO GADIANI

1º SECRETÁRIO: WILSON LUÍS FERMOSELLI RONQUI

2º SECRETÁRIO: FERNANDO DONIZETE RIBEIRO

 TESOUREIRO: ANTONIO CARLOS BERTOLETI

 Sala das Sessões: 03 de dezembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ATO DO PRESIDENTE N.º 07, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Fixa data de inscrição para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decide:

 Art.1º Fixar o prazo de inscrição dos Senhores Vereadores para os cargos da Mesa Diretora, para o Anuênio 2020, que se iniciará no dia 22/11/2019, com término em 28/11/2019.

Art. 2º As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal, nos seguintes horários: das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 16h30 minutos.

Art.3º A eleição da Mesa Diretora, se dará na ultima Sessão Legislativa Ordinária, 02/12/2019, em horário Regimental.

Art4º Cada vereador poderá se inscrever em um único cargo da Mesa Diretora para concorrer a eleição, anuênio 2020.

 Art.5º Registre-se, afixe-se, publique-se, dê ciência aos Vereadores.

Vargem Grande do Sul, 18 de novembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado e afixado na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, em 18 de novembro de 2019.

ANA LUÍSA PEREIRA DINIZ
AGENTE LEGISLATIVO

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, COMUNICA a todos interessados, que foram apresentadas, pelos Senhores Vereadores, as EMENDAS referente ao Projeto de Lei n.º 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2020.

>> CLIQUE AQUI PARA OBTER O ARQUIVOS COM AS EMENDAS <<

Sala das Sessões: 12 de novembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, que emitiu Parecer prévio favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2017– TC- 006605.989.16-9- Prefeito: Amarildo Duzi Moraes.

 Vargem Grande do Sul, 07 de novembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO - LOA 2020

COMUNICADO - LOA 2020

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Vereador ALEX MEGLORINI MINELI, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul, para o exercício de 2020. Vargem Grande do Sul, 15 de outubro de 2019.

 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

A realizar no dia: 22/10/2019

Horário: às 19horas

Local: Câmara Municipal de VGSUL

 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

A realizar no dia: 24/10/2019

Horário: às 19horas

Local: Câmara Municipal de VGSUL

COMUNICADO - LOA 2020

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, torna público aos Senhores Vereadores e demais interessados, dando cumprimento ao disposto no artigo 241 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2020, com os anexos. Em seqüência, o Projeto será encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para realização das Audiências Públicas dentro do prazo Regimental.

>> CLIQUE AQUI PARA OBTER O ARQUIVO E ANEXOS DO PROJETO <<

Vargem Grande do Sul, 09 de outubro de 2019.

  FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO

O Sr. Felipe Augusto Gadiani, Presidente da Câmara Municipal, torna público que, tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferida nos autos do TC-020949.989.19-8, fica imediatamente paralisado o procedimento licitatório referente à Carta Convite n.º 01/2019, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de software, nas áreas de Contabilidade Pública, inclusive Sistema de Transparência, Folha de Pagamento, Patrimônio, Tesouraria, Compras e a prestação de serviços técnicos especializados de implantação (instalação, adequação e treinamento) alteração e suporte operacional dos sistemas locados. Dessa forma, suspende-se a sessão de abertura de envelopes, anteriormente agendada para o dia 01/10/2019.

Vargem Grande do Sul, 30 de setembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 O Sr. Felipe Augusto Gadiani, Presidente da Câmara Municipal torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 alterada pelas Leis n.º s 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil, mediante as condições a seguir estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. A Câmara Municipal deste Município, sito à Pça Washington Luis, 665, Centro, receberá até o dia 01/10/2019 às 9:30 horas, os Envelopes n.º 01–Documentação e n.º 02–Proposta de Preço, fechados e rubricados. A sessão de abertura dos Envelopes dar-se-á no dia 01/10/2019 às 10:00 horas.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de software, nas áreas de Contabilidade Pública, inclusive Sistema de Transparência, Folha de Pagamento, Patrimônio, Tesouraria, Compras e a prestação de serviços técnicos especializados de implantação (instalação, adequação e treinamento) alteração e suporte operacional dos sistemas locados.

CLIQUE AQUI PARA OBTER O EDITAL COMPLETO

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, atendendo Ofício-Circular TRE-SP n.º 1687, vem comunicar que o município passa por REVISÃO BIOMÉTRICA, e no intuito de evitar o grande afluxo de pessoas aos cartórios eleitorais, é de grande relevância o comparecimento dos eleitores perante a Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.

Vargem Grande do Sul, 11 de setembro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS referente às contas anuais da Prefeitura Municipal, exercício de 2016 – TC- 4127.989.16-8

Vargem Grande do Sul, 10 de julho de 2019.

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os membros da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, nos termos do artigo 252 do Regimento Interno, convidam todos os munícipes para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para tratar sobre:

PROJETO DE LEI N.º 57/19, que dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Vargem Grande do Sul. (Antiga rodoviária e Mercadão Municipal)

A realizar:

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Dia 21/08/2019 às 19h30 na Associação Comercial e Industrial de V.G.Sul., sito a Rua São Jorge, 60- Jd. São Luiz.

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Dia 27/08/2019

Às 19h na Câmara Municipal de V.G.Sul.

ASSINAM OS MEMBROS DA MESA DIRETORA:

FELIPE AUGUSTO GADIANI- PRESIDENTE

WILSON LUÍS FERMOSELLI RONQUI- VICE-PRESIDENTE

PAULO CESAR DA COSTA- 1º SECRETÁRIO

CARLOS ALBERTO SEIXAS-2º SECRETÁRIO

FERNANDO DONIZETE RIBEIRO-TESOUREIRO

Sala das Sessões: 13 de agosto de 2019.

COMUNICADO - CONTAS ANUAIS 2016

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS referente às contas anuais da Prefeitura Municipal, exercício de 2016 – TC- 4127.989,16-8:

>>> CLIQUE AQUI <<<

Vargem Grande do Sul, 10 de julho de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI

Presidente da Câmara Municipal

SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS:

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS FOTOS DO EVENTO

No dia 31/05/2019, às 19horas, na Sociedade B.Brasileira foi realizada a 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul para entrega do Título de Cidadão Vargengrandense, Medalha do Mérito “Fundador José Garcia Leal, Diploma do Mérito “Dr. Francisco Álvares Florence” aos homenageados:

Título de Cidadão Vargengrandense:
Dr. Antonio Carlos Pereira Junior
Luciano Carril Corsi
Murilo Sierro Dias
Renato Ap. Fusi Custódio
Reni Conte (Gaúcho)
Silvio Padilha da Silva

Medalha do Mérito“Fundador José Garcia Leal”:
Aldemir de Souza Neto e Elis Regina Gentina de Souza
Aline Guerrero Costa
Antônio Domingos
Carlos Alberto de Oliveira Filho
Claudemir Alves
Guilherme Arrigoni Ferri
José Aparecido da Silva
José Reinaldo Rozalino
Larissa  de Souza Pirola
Noel Amaro de Lima
Paulo Aurélio Andrade Cossi
Paulo Ricardo Médici
Silvio Luis D’Amico
Welington  Ap. Gindro Guerra

Diploma do Mérito “Dr.Francisco Álvares Florence”
Carlos Roberto Zan e Marcelo Martins Rui
Cristiano Carvalho de Figueiredo
Ivo Marini Nicolau
Libânio Coracini
Libânio Coracini Filho
Luis Fernando Gentina da Silva e Juliana Gentina da Silva
Paulino Carozi
Rosemara Lodi
Silvia Helena Salvador
Valter Luiz Bueno Júnior
Wagner Alves Rosa e Valdir Alves Rosa

VEREADORES QUE INDICARAM AS HOMENAGENS:
Felipe Augusto Gadiani
Presidente
Wilson Luís Fermoselli Ronqui  
Paulo Cesar da Costa
Carlos Alberto Seixas
Fernando Donizete Ribeiro
Alex Meglorini Mineli  
Antonio Carlos Bertoleti
Antonio Sérgio da Silva
Carlos Eduardo Scacabarozi
Célio Santa Maria       
Guilherme Contini Nicolau
José Luís dos Santos  
Laércio Inácio Anacleto

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS FOTOS DO EVENTO

 

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, a pedido da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVIDA toda POPULAÇÃO, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde será apresentado e discutido o Projeto de Lei Nº 37/19, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Data: 21 de maio de 2019

Horário: às 19 horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Data: 28 de maio de 2019
Horário: às 19 horas

Local: Câmara Municipal de VGSUL

FELIPE AUGUSTO GADIANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO A POPULAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, SR. FELIPE AUGUSTO GADIANI , dando cumprimento ao disposto no artigo 241 do Regimento Interno, torna público aos Senhores Vereadores e demais interessados, o Projeto de Lei N.º 37/19, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências, com os anexos. Segue relação das OBRAS EM ANDAMENTO, em cumprimento ao disposto ao artigo 5º, § 3º, do Projeto de Lei n.º 37/19. 

- Projeto de Lei nº 37/2019 - LDO 2020
- Anexo de Metas Fiscais - LDO 2020
- Anexo V  - Planejamento Orçamentário - Descrição dos Prog. Gov.
- Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades Exec.de Ações

>>>>BAIXE TODOS OS ANEXOS AQUI - CLIQUE<<<<

Vargem Grande do Sul, 07 de maio de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal, SR. FELIPE AUGUSTO GADIANI, Comunica a todos que nos termos da Resolução n.º 04, de 07 de maio de 2019, altera dispositivos do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal. Segue Resolução n.º 04/19. CLIQUE AQUI para acessar a Resolução.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, COMUNICA a todos os interessados, que objetivando atender o disposto no artigo 63, XII da Lei Orgânica do Município e artigo 49 da Lei Complementar N.º 101, de 04 de maio de 2000, as contas apresentadas pelo Chefe do Executivo e do Legislativo, exercício de 2018, ficarão disponíveis na Câmara Municipal para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Vargem Grande do Sul, 02 de abril de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI - Presidente da Câmara Municipal

ATENÇÃO

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS referente às contas anuais da Prefeitura Municipal, exercício de 2016 – TC- 4127.989,16-8 Vargem Grande do Sul, 10 de julho de 2019. FELIPE AUGUSTO GADIANI Presidente da Câmara Municipal. CLIQUE ABAIXO PARA OBTER O ARQUIVO.

PARECER TC. CONTAS EXERCICIO 2016. (1).pdf

NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os interessados, conforme artigo 66, § 6º, do Regimento Interno, que as COMISSÕES PERMANENTES ficam assim constituídas:

BIÊNIO- 2019/2020

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: PAULO CESAR DA COSTA-PSB

Vice-Presidente: CARLOS ALBERTO SEIXAS-PTB

Secretário: ANTONIO CARLOS BERTOLETI- PSDB

Suplente: ALEX MEGLORINI MINELI-PRB

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: ALEX MEGLORINI MINELI-PRB

Vice-Presidente: WILSON LUIS FERMOSELLI RONQUI-DEM

Secretário:ANTONIO SERGIO DA SILVA-PSDB

Suplente: CÉLIO SANTA MARIA-PSB

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: CÉLIO SANTA MARIA-PSB

Vice-Presidente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS-PPS

Secretário: CARLOS EDUARDO SCACABAROZI-PSDB

Suplente: CARLOS ALBERTO SEIXAS-PTB

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES

Presidente: FERNANDO DONIZETE RIBEIRO-PRB

Vice-Presidente: GUILHERME CONTINI NICOLAU-MDB

Secretário: LAERCIO INÁCIO ANACLETO-PPS

Suplente: ANTONIO CARLOS BERTOLETI-PSDB

Vargem Grande do Sul, 08 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

TERMO DE POSSE

Atesto, para os devidos fins, que, no dia 18 de dezembro de 2018, perante esta Câmara Municipal, compareceu o Sr. Gustavo Quintão de Lima, inscrito no CPF sob o nº 102.218.556-02, nomeado por meio da portaria nº 16, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial do Município, de 20/12/2018, para o cargo de Procurador Jurídico.

Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo constantes no Edital do Concurso Público nº 001/2018 e de respeitar na íntegra os respectivos deveres, foi-lhe dado posse no cargo.

O empossado foi submetido, previamente, a exames de saúde, psiquiátrico e psicológico para o exercício do cargo, além de ter apresentado os documentos exigidos para sua investidura.

Vargem Grande do Sul, 07 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GUSTAVO QUINTÃO DE LIMA

PROCURADOR JURÍDICO

TERMO DE EXERCÍCIO

Atesto, para os devidos fins, que o Sr. Gustavo Quintão de Lima, inscrito no CPF sob o nº 102.218.556-02, nomeado por meio da portaria nº 16, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial do Município, de 20/12/2018, depois de empossado no cargo de Procurador Jurídico, entrou em exercício nesta data.

Vargem Grande do Sul, 07 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GUSTAVO QUINTÃO DE LIMA - PROCURADOR JURÍDICO

ADMISSÃO DE PESSOAL – EFETIVOS

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

ENTIDADE: Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul

PROCESSO Nº: Concurso Público 001/2018

RESPONSÁVEL PELO ATO DE ADMISSÃO: Felipe Augusto Gadiani

ADMITIDO: Gustavo Quintão de Lima

Pelo presente TERMO damo-nos por notificados para o acompanhamento dos atos de tramitação do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e consequente publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recurso e o que mais for cabível.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

Vargem Grande do Sul, 07 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GUSTAVO QUINTÃO DE LIMA - PROCURADOR JURÍDICO

                                                              COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. Fernando Donizete Ribeiro, em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Vereador Paulo Cesar da Costa, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 103/18, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul, para o exercício de 2019.

Vargem Grande do Sul, 15 de outubro de 2018.

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 23/10/2018
Horário: às 19horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 30/10/2018

Horário: às 19h
Local: Câmara Municipal de VGSUL

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FERNANDO DONIZETE RIBEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCURSO PÚBLICO 01/2018

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