NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os interessados, conforme artigo 66, § 6º, do Regimento Interno, que as COMISSÕES PERMANENTES ficam assim constituídas:

BIÊNIO- 2019/2020

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: PAULO CESAR DA COSTA-PSB

Vice-Presidente: CARLOS ALBERTO SEIXAS-PTB

Secretário: ANTONIO CARLOS BERTOLETI- PSDB

Suplente: ALEX MEGLORINI MINELI-PRB

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: ALEX MEGLORINI MINELI-PRB

Vice-Presidente: WILSON LUIS FERMOSELLI RONQUI-DEM

Secretário:ANTONIO SERGIO DA SILVA-PSDB

Suplente: CÉLIO SANTA MARIA-PSB

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: CÉLIO SANTA MARIA-PSB

Vice-Presidente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS-PPS

Secretário: CARLOS EDUARDO SCACABAROZI-PSDB

Suplente: CARLOS ALBERTO SEIXAS-PTB

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES

Presidente: FERNANDO DONIZETE RIBEIRO-PRB

Vice-Presidente: GUILHERME CONTINI NICOLAU-MDB

Secretário: LAERCIO INÁCIO ANACLETO-PPS

Suplente: ANTONIO CARLOS BERTOLETI-PSDB

Vargem Grande do Sul, 08 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

TERMO DE POSSE

Atesto, para os devidos fins, que, no dia 18 de dezembro de 2018, perante esta Câmara Municipal, compareceu o Sr. Gustavo Quintão de Lima, inscrito no CPF sob o nº 102.218.556-02, nomeado por meio da portaria nº 16, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial do Município, de 20/12/2018, para o cargo de Procurador Jurídico.

Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo constantes no Edital do Concurso Público nº 001/2018 e de respeitar na íntegra os respectivos deveres, foi-lhe dado posse no cargo.

O empossado foi submetido, previamente, a exames de saúde, psiquiátrico e psicológico para o exercício do cargo, além de ter apresentado os documentos exigidos para sua investidura.

Vargem Grande do Sul, 07 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GUSTAVO QUINTÃO DE LIMA

PROCURADOR JURÍDICO

TERMO DE EXERCÍCIO

Atesto, para os devidos fins, que o Sr. Gustavo Quintão de Lima, inscrito no CPF sob o nº 102.218.556-02, nomeado por meio da portaria nº 16, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial do Município, de 20/12/2018, depois de empossado no cargo de Procurador Jurídico, entrou em exercício nesta data.

Vargem Grande do Sul, 07 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GUSTAVO QUINTÃO DE LIMA - PROCURADOR JURÍDICO

ADMISSÃO DE PESSOAL – EFETIVOS

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

ENTIDADE: Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul

PROCESSO Nº: Concurso Público 001/2018

RESPONSÁVEL PELO ATO DE ADMISSÃO: Felipe Augusto Gadiani

ADMITIDO: Gustavo Quintão de Lima

Pelo presente TERMO damo-nos por notificados para o acompanhamento dos atos de tramitação do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e consequente publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recurso e o que mais for cabível.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

Vargem Grande do Sul, 07 de janeiro de 2019.

FELIPE AUGUSTO GADIANI - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GUSTAVO QUINTÃO DE LIMA - PROCURADOR JURÍDICO

Felipe Gadiani foi eleito presidente da Câmara

Único inscrito para a eleição visando a presidência da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul para 2019, o vereador Felipe Gadiani (MDB) foi eleito por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 13. Atualmente, o Legislativo é presidido por Fernando Corretor (PRB), que ficará no cargo até o final deste ano.

Para vice-presidente, o único inscrito foi Wilsinho Fermoselli (DEM). Ele foi eleito com os votos favoráveis de Alex Mineli (PRB), Bertoleti (PSDB), Célio Santa Maria (PSB), Gabé (PTB), Felipe Gadiani, Fernando, Paulinho da Prefeitura (PSB) e Wilsinho. Votaram contra Serginho da Farmácia (PSDB), Canarinho (PSDB), Guilherme Nicolau (MDB), Zé Luís da Prefeitura (PPS) e Laércio Anacleto (PPS).

Paulinho foi o único a se inscrever para o cargo de primeiro secretário. Ele foi eleito com os votos de Alex Mineli, Bertoleti, Célio, Gabé, Felipe, Fernando, Paulinho da Prefeitura e Wilsinho. Votaram contra Serginho da Farmácia, Canarinho, Guilherme Nicolau, Zé Luís da Prefeitura e Laércio.

Para o cargo de segundo secretário, concorreu Gabé, que teve apenas o voto contrário de Laércio. O cargo de tesoureiro teve como candidato Fernando Corretor, que foi eleito com apenas Laércio votando contra. Em sua justificativa, Laércio afirmou que nada tem contra o nome apontado, mas gostaria que outros vereadores tivessem a oportunidade de compor a Mesa Diretora.

A Câmara agora entra em recesso de sessões ordinárias. O expediente do Legislativo continua normalmente e os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias.

Edital de Convocação nº 01/2018

A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul convoca o candidato classificado abaixo qualificado, habilitado no Concurso Público nº 001/2018 para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para se apresentar com cópia do RG e CPF no Setor Contábil da Câmara Municipal, situada na Praça Washington Luis, nº 665 – centro, no período de 05/12/2018 a 07/12/2018, das 13:00 às 17:00hs, para manifestar interesse na sua admissão.

Na impossibilidade do comparecimento do candidato, este poderá se fazer representar por procurador constituído para tal fim.

O não comparecimento no prazo fixado por este Edital implicará na renúncia tácita do convocado e, consequentemente na perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado, e os próximos candidatos serão convocados, visando o excepcional interesse público, ressalvado o convocado a manifestar interesse na ocorrência de desistência ou desinteresse de outro candidato.

Observações:

A designação do local da repartição e a estipulação do horário de trabalho (entrada, saída e intervalo para alimentação), serão definidas no dia da posse pela Administradora de Departamentos da Câmara.

Vargem Grande do Sul, 01 de dezembro de 2018.

Edilaine Pavani - Diretora de Departamentos

Fernando Donizete Ribeiro - Presidente

CONCURSO PÚBLICO 01/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público nº 01/2018 para o cargo de Procurador Jurídico, com publicação da classificação final em 19 de outubro de 2018, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de Abertura.

O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.

Vargem Grande do Sul, 26 de outubro de 2018.

FERNANDO DONIZETE RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul/SP

CLASSIFICAÇÃO FINAL

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 01/2018:

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CLASSIFICAÇÃO FINAL

                                                              COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. Fernando Donizete Ribeiro, em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Vereador Paulo Cesar da Costa, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 103/18, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul, para o exercício de 2019.

Vargem Grande do Sul, 15 de outubro de 2018.

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 23/10/2018
Horário: às 19horas
Local: Câmara Municipal de VGSUL

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A realizar no dia: 30/10/2018

Horário: às 19h
Local: Câmara Municipal de VGSUL

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FERNANDO DONIZETE RIBEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCURSO PÚBLICO 01/2018