ATO DO PRESIDENTE N.º 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

 Institui e nomeia Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos para Sessão Inaugural que se dará no dia 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 27, I, “a” e “d”, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: 

Art.1º Instituir e nomear Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos para Sessão Inaugural que se dará no dia 1º de janeiro de 2021, primeiro ano da Legislatura 2021-2024, para Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e eleição da Mesa Diretora para o anuênio 2021. 

Art.2º Ficam nomeados os seguintes membros do Grupo de Acompanhamento sob a presidência do primeiro:

I- Guilherme Contini Nicolau;

II- Felipe Augusto Gadiani;

III- Hélio Magalhães Pereira.

Art.3º O Grupo de que trata este Ato será responsável pelo acompanhamento das etapas dos trabalhos Legislativos:

I- Orientações e sugestões para a cerimônia de Posse;

II- Atender as autoridades sanitárias sobre as medidas sanitárias de prevenção ao contágio de COVID-19;

III- Decisão, em conjunto com o Executivo, sobre o local de realização do evento.

Art.4º O Grupo deverá apresentar relatório ao Presidente da Câmara Municipal, sobre o que foi decidido junto com o Executivo, até o dia 22/12/2020.

Art.5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Vargem Grande do Sul, 16 de dezembro de 2020.

PAULO CESAR DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

(Registrado e Publicado na Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, em 16 de dezembro de 2020.)

ANA LUÍSA PEREIRA DINIZ

AGENTE LEGISLATIVO