Notícias da Câmara

28/01/2020

COMUNICADO

AVISO DE LICITAÇÃO  O Sr. Paulo César da Costa, Presidente da Câmara Municipal torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 alterada pelas Leis n.º s 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil, mediante as condições a seguir estabelecidas neste Edi...

16/12/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019

Iniciativa da Mesa Diretora Aprova o Parecer do Tribunal de Contas proferido no TC n.º 006605.989.16-9, exercício de 2017O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que emitiu parecer prévio favo...

10/12/2019

PARECER - CONTAS EXERCÍCIO 2017

REF.: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS  RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. TC. 6605.989.16-9 CONTAS DO MUNICÍPIO- GESTÃO - PREFEITO-AMARILDO DUZI MORAES No âmbito do TC 6605.989.16-9, o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul relativas ao exercício de 2017. Determina, à margem do Parecer, a expedição de efe...

02/12/2019

ATO DO PRESIDENTE

ATO DO PRESIDENTE COMUNICADO Na 19ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019, decorreu a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA para o anuênio 2020, nos termos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. Os registros dos candidatos inscritos se deram no prazo determinado. Foram eleitos para os cargos: PRESIDENTE: PAULO CESAR DA COSTA  VICE-PRESIDENTE: FELIPE AUGUSTO GADIAN...

18/11/2019

COMUNICADO

ATO DO PRESIDENTE N.º 07, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Fixa data de inscrição para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decide:  Art.1º Fixar o prazo de inscrição dos Senhores Vereadores para os cargos da Mesa Diretora, para o Anuênio 2020, que se i...

12/11/2019

COMUNICADO

COMUNICADO O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, COMUNICA a todos interessados, que foram apresentadas, pelos Senhores Vereadores, as EMENDAS referente ao Projeto de Lei n.º 81/19, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2020. >> CLIQUE AQUI PARA OBTER O ARQUIVOS COM AS EMENDAS  Sala das Sessões:...

07/11/2019

COMUNICADO

COMUNICADO O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI vem, nos termos do artigo 260 e seguintes do Regimento Interno, tornar público a todos os Vereadores e demais interessados que se encontra à disposição para exame e apreciação PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, que emitiu Parecer prévio favorável a aprovação das contas da Prefeitura...

09/10/2019

COMUNICADO

COMUNICADO O Sr. Felipe Augusto Gadiani, Presidente da Câmara Municipal, torna público que, tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferida nos autos do TC-020949.989.19-8, fica imediatamente paralisado o procedimento licitatório referente à Carta Convite n.º 01/2019, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de software...

09/10/2019

COMUNICADO - LOA 2020

COMUNICADO - LOA 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. FELIPE AUGUSTO GADIANI, em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Vereador ALEX MEGLORINI MINELI, CONVIDA toda POPULAÇÃO para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, onde a Comissão de Finanças e Orçamento estará discutindo o PROJETO DE LEI Nº 81/19, que Estima a Receita e fixa...

06/10/2019

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA   O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Sr. PAULO CESAR DA COSTA, torna público aos Senhores Vereadores e demais interessados, dando cumprimento ao disposto no artigo 241 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 93/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2021, e...